Termos de Serviço — Orion Workers

1. INTRODUÇÃO

1.1 Visão Geral

A Orion Gestão e Inteligência Artificial Ltda, com sede no Brasil, referida neste documento como "Y Managers", "nós", "nosso" ou "nossa", oferece ferramentas de gestão de equipes, software de produtividade e agentes autônomos movidos a IA (incluindo a plataforma Orion Workers) por meio de seus serviços e site, acessíveis em https://ymanagers.com (referidos como o "Serviço" e o "Site").

1.2 Aceitação dos Termos

Estes Termos de Serviço do Usuário ("Termos") constituem um acordo legal vinculante entre você e a Y Managers, estabelecendo as regras de uso do nosso Serviço e Site. Ao acessar ou usar nosso Serviço ou Site, você confirma sua concordância com estes Termos e reconhece que leu e entendeu nossa Política de Privacidade, que é incorporada por referência.

Se você não concorda com estes Termos, por favor, abstenha-se de acessar ou usar o Serviço e o Site.

1.3 Modificações dos Termos

A Y Managers reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando uma versão atualizada em seu Site.

1.3.1 Notificação de Alterações

Se quaisquer alterações forem relevantes, notificaremos você com antecedência por meio do e-mail associado à sua conta ou dentro do Serviço.

1.3.2 Aceitação das Alterações

O uso continuado do Serviço ou do Site após tais alterações significa sua aceitação dos Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos revisados, deverá parar de usar o Serviço e o Site.

2. COMO ESTES TERMOS SE APLICAM

Ao usar a Y Managers, você se enquadra em uma ou mais das seguintes categorias de usuário:

2.1 Visitantes do Site

Visitantes do Site são pessoas que navegam pelo Site, mas não utilizam o Serviço.

2.2 Usuários Gratuitos

Usuários Gratuitos incluem:

(a) Usuários da versão gratuita/básica do Serviço, que oferece recursos limitados em comparação aos planos pagos.

(b) Usuários convidados pela Y Managers para participar de um teste, avaliação ou programa piloto do Serviço.

Usuários Gratuitos podem criar espaços de trabalho individuais ou colaborar dentro de um ambiente Y Managers gratuito com vários usuários.

2.3 Usuários Gerenciados

Usuários Gerenciados utilizam o Serviço como parte de uma assinatura paga da Y Managers, adquirida por uma pessoa ou entidade (o "Cliente") sob um acordo separado com a Y Managers (o "Acordo do Cliente"). Usuários Gerenciados acessam o Serviço por meio de uma conta fornecida pelo Cliente.

2.4 Usuários Gerenciados e Relacionamento com o Cliente

Se você for um Usuário Gerenciado, apenas seções específicas destes Termos se aplicam a você, incluindo:

Seção 1 (Introdução),
Seção 2 (Como Estes Termos Se Aplicam), e
Seção 6 (Política de Uso Aceitável).

Como Usuário Gerenciado, você obtém acesso ao Serviço por meio do Cliente (por exemplo, seu empregador ou uma organização que o convida a ingressar na conta Y Managers dela). O Acordo do Cliente rege nosso relacionamento com o Cliente e o autoriza a gerenciar seu acesso e uso do Serviço.

Quando Usuários Gerenciados enviam conteúdo ou informações ao Serviço ("Dados do Cliente"), o Cliente mantém o controle desses dados nos termos do Acordo do Cliente. Os Clientes podem definir configurações, gerenciar permissões, ativar ou desativar integrações ou tomar decisões que possam impactar os Dados do Cliente, como seu acesso, uso, modificação ou exclusão.

2.5 Seus Reconhecimentos como Usuário Gerenciado

Você reconhece e concorda que é responsabilidade do Cliente:

(a) Informá-lo sobre suas políticas e configurações que impactam o processamento dos Dados do Cliente.

(b) Obter os direitos, permissões ou consentimentos necessários para o uso e compartilhamento lícitos dos Dados do Cliente.

(c) Garantir que a transferência e o processamento dos Dados do Cliente, nos termos do Acordo do Cliente, estejam em conformidade com as leis aplicáveis.

(d) Tratar e resolver disputas relacionadas aos Dados do Cliente, ao Serviço ou às suas obrigações como Cliente.

2.6 Ausência de Garantias aos Usuários Gerenciados

A Y Managers fornece o Serviço aos Usuários Gerenciados na forma em que se encontra ("as is") e conforme disponível ("as available"), sem representações ou garantias, expressas ou implícitas, feitas aos Usuários Gerenciados. Todos os direitos e obrigações relacionados aos Dados do Cliente são regidos pelo Acordo do Cliente.

3. ELEGIBILIDADE E ESCOPO

3.1 Idade Mínima

Para usar o Serviço e o Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao acessar ou usar o Serviço ou o Site, você declara e garante que cumpre esse requisito de idade e é capaz de concordar com estes Termos.

3.2 Conformidade com as Leis Locais

Se as leis da sua jurisdição exigirem uma idade mínima maior para que a Y Managers forneça legalmente o Serviço e o Site ou processe seus dados pessoais sem consentimento dos pais ou responsáveis, você deverá cumprir esse requisito de idade superior.

3.3 Acesso Restrito

Se as declarações das Seções 3.1 ou 3.2 não forem verdadeiras, ou se a Y Managers já tiver proibido você de acessar ou usar o Serviço ou o Site, você não está autorizado a acessar ou usar o Serviço ou o Site.

4. REGISTRO E USO DA CONTA

4.1 Registro de Conta e Confidencialidade

Para acessar o Serviço e determinadas partes do Site, você deve registrar uma conta Y Managers criando uma senha e fornecendo seu nome e sobrenome, país de residência e número de celular. Você concorda em:

Fornecer informações de registro precisas, completas e atualizadas.
Garantir que sua senha permaneça confidencial e segura.
Não permitir que terceiros acessem o Serviço usando sua conta Y Managers.

Ao se registrar, você assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta. Podemos presumir que quaisquer ações ou comunicações feitas em sua conta partem de você.

Se você for proprietário ou administrador de um espaço de trabalho ou organização, ou se tiver confirmado por escrito que possui autoridade para agir em nome de um espaço de trabalho ou organização (um "Administrador da Conta"), você declara e garante que possui tal autoridade. A Y Managers tem o direito de confiar nas suas instruções como Administrador da Conta.

4.2 Uso Não Autorizado da Conta

Você é responsável por nos notificar em info@ymanagers.com caso tome conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado à sua conta. Para garantir a segurança da conta, podemos exigir que você forneça informações para confirmar sua identidade.

A Y Managers não será responsável por qualquer perda, dano, responsabilidade ou despesa resultante do uso da sua senha ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento e/ou autorização, tendo você nos notificado ou não. Você será responsabilizado por qualquer perda, dano, responsabilidade ou despesa incorrida pela Y Managers ou por terceiros em decorrência do uso da sua senha ou conta por outra pessoa, com ou sem o seu conhecimento e/ou autorização.

4.3 Recuperação de Acesso à Conta

Nos casos em que um Administrador da Conta ou Cliente perca o acesso a uma conta ou solicite informações relacionadas a ela, a Y Managers reserva-se o direito de solicitar a verificação ou a documentação que julgar necessária antes de restaurar o acesso ou fornecer informações da conta.

4.4 Integrações de Terceiros e Contas Conectadas

O Serviço permite que você conecte contas de terceiros (como Google Workspace, Gmail, Calendar e Drive) para habilitar automação e recursos assistidos por IA. Ao conectar uma conta de terceiros, você concede à Y Managers e a seus agentes de IA permissão explícita para acessar, ler, criar, modificar e transmitir dados em seu nome, estritamente de acordo com seus comandos e nossa Política de Privacidade. Você declara e garante que possui o direito e a autoridade legais para nos conceder esse acesso. Nosso uso de dados recebidos das APIs do Google obedecerá rigorosamente aos requisitos de Uso Limitado do Google.

5. LICENÇA

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos, a Y Managers concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço e o Site exclusivamente para seu uso interno (ou para usos internos autorizados pelo Administrador da Conta aplicável). Seu uso deve cumprir estes Termos e todos os requisitos legais aplicáveis.

A Y Managers reserva-se o direito de revogar esta licença a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

6. POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

Você concorda em cumprir estes Termos, incluindo as seguintes regras relativas ao uso aceitável do Serviço e do Site (a "Política de Uso Aceitável").

6.1 Interrupção do Serviço

Você não pode:

Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, do Site, dos sistemas da Y Managers ou dos sistemas técnicos de entrega de seus provedores.
Sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, ou tentar violar medidas de segurança.
Acessar ou pesquisar o Serviço ou o Site por quaisquer meios que não sejam as interfaces publicamente suportadas (por exemplo, sem "scraping").
Interferir, perturbar ou tentar perturbar a infraestrutura, os usuários, os hosts ou as redes da Y Managers, inclusive enviando vírus, sobrecarregando, inundando, fazendo spam ou bombardeando e-mails.
Usar scripts ou outras ferramentas para criar conteúdo ou ações que interfiram no Serviço ou no Site.
Tentar contornar medidas de segurança ou usar modelos de IA em violação a estes Termos.

6.2 Uso Indevido do Serviço e do Site

Você não pode usar o Serviço ou o Site para se envolver, promover ou apoiar:

Desinformação, fraude ou atividades enganosas.
Personificação ou falsa declaração de afiliação a outra pessoa ou entidade (por exemplo, "spoofing", "phishing").
Assédio, discurso de ódio, perseguição (stalking) ou difamação.
Violações de quaisquer leis ou direitos de terceiros, inclusive o compartilhamento de informações confidenciais sem consentimento.
Dano, exploração ou abuso de menores, incluindo aliciamento (grooming) ou exploração sexual infantil.
Envio de comunicações não solicitadas, promoções, anúncios ou spam.
Compartilhamento ou publicação de conteúdo malicioso.
Anúncio ou promoção de produtos ou serviços não autorizados pela Y Managers.
Desenvolvimento de serviços que concorram com a Y Managers sem autorização prévia.

6.3 Conteúdo do Usuário

Você não pode publicar ou compartilhar Conteúdo do Usuário no Serviço ou no Site que:

Seja enganoso, ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador ou pornográfico (incluindo pornografia infantil, que será removida e denunciada às autoridades).
Sugira falsamente que um conteúdo ou informação foi gerado por humanos quando foi criado usando IA.
Tenha como alvo outras pessoas com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou características semelhantes.
Contenha informações pessoais de menores de 18 anos ou informações pessoais sensíveis (por exemplo, dados financeiros ou de saúde) sem o consentimento explícito por escrito da Y Managers.
Contenha materiais nocivos, como vírus, bots ou worms.
Inclua informações que você não esteja autorizado a compartilhar por lei ou por obrigações contratuais.
Possa causar dano à Y Managers ou a qualquer terceiro.

6.4 Uso de Inteligência Artificial

Se você usar recursos de IA ou aprendizado de máquina fornecidos pela Y Managers, você concorda em:

Implementar salvaguardas e supervisão humana para mitigar riscos, inclusive aqueles que afetam direitos fundamentais, saúde ou segurança.
Permanecer responsável pelas decisões e ações tomadas com base nos resultados da IA.
Fornecer informações sobre o uso pretendido da IA e a conformidade com esta Política de Uso Aceitável, mediante solicitação.
Avaliar os resultados gerados por IA quanto à precisão e adequação.
Ações Autônomas: Você reconhece que nossos agentes de IA (como o Orion Workers) podem agir de forma autônoma com base nos seus comandos, configurações e ferramentas de terceiros conectadas. Você é o único responsável por verificar a precisão, a adequação e as consequências de quaisquer ações tomadas pela IA em seu nome (incluindo, sem limitação, e-mails enviados, eventos de calendário criados ou arquivos modificados). A Y Managers se isenta de toda responsabilidade por erros, omissões ou ações não intencionais executadas pelo agente de IA com base nas suas instruções.

6.5 Violações da Política de Uso Aceitável

Se a Y Managers razoavelmente acreditar que ocorreu ou que é provável que ocorra uma violação desta Política de Uso Aceitável, poderemos:

Suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço ou ao Site sem responsabilidade.
Notificar o Administrador da Conta aplicável sobre quaisquer violações.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE

7.1 Titularidade

A Y Managers e seus licenciadores detêm, com exclusividade, todos os direitos, títulos e interesses sobre a propriedade intelectual do Serviço e do Site. Isso inclui segredos comerciais, patentes, direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, know-how e outros direitos de propriedade, bem como quaisquer pedidos ou registros de tais direitos, sob as leis de qualquer jurisdição.

7.2 Conformidade com as Leis de Propriedade Intelectual

Você concorda em:

Cumprir todas as leis aplicáveis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Respeitar quaisquer avisos ou restrições adicionais de direitos autorais contidos no Serviço ou no Site.

7.3 Direitos Exclusivos

Todos os direitos de propriedade intelectual presentes e futuros relacionados ao Serviço e ao Site permanecerão de propriedade única e exclusiva da Y Managers.

8. CONTEÚDO DO USUÁRIO E FEEDBACK

8.1 Conteúdo do Usuário no Serviço

O Serviço permite que você crie objetivos, metas, entregas, planos, atividades e tarefas e envie informações, textos, arquivos e outros materiais relacionados (coletivamente, "Conteúdo do Usuário"), bem como compartilhe esse Conteúdo do Usuário com outras pessoas. O Conteúdo do Usuário enviado ou disponibilizado no Serviço está sujeito aos termos a seguir.

8.2 Conteúdo de Usuários Gratuitos

Usuários Gratuitos mantêm a titularidade do Conteúdo do Usuário que enviam ao Serviço ("Conteúdo de Usuário Gratuito"). Ao enviar Conteúdo de Usuário Gratuito, os Usuários Gratuitos concedem à Y Managers uma licença para acessar, usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, publicar, transmitir e exibir tal conteúdo a fim de fornecer o Serviço e conforme descrito na Política de Privacidade da Y Managers. Esta licença também se aplica quando exigido por lei ou de boa-fé para cumprir processos legais. A Y Managers reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário Gratuito que viole estes Termos ou que seja considerado questionável, a seu exclusivo critério.

8.3 Conteúdo de Usuários Gerenciados

O Conteúdo do Usuário enviado por Usuários Gerenciados é considerado Dados do Cliente, que são de propriedade e controle do Cliente, conforme definido no Acordo do Cliente aplicável.

8.4 Feedback

O Serviço e o Site podem permitir que você envie comentários, sugestões ou outros materiais ("Feedback") à Y Managers e/ou compartilhe esse Feedback com outros usuários ou com o público. Ao enviar Feedback, você concede à Y Managers o direito de utilizá-lo para qualquer finalidade, sem compensação ou obrigação para com você. A Y Managers reserva-se o direito de remover Feedback publicado em fóruns públicos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.

8.5 Declarações sobre Conteúdo do Usuário e Feedback

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para enviar Conteúdo do Usuário e Feedback sem violar quaisquer direitos de terceiros. Você reconhece que a Y Managers não controla e não é responsável pelo Conteúdo do Usuário ou Feedback fornecido por outros usuários. Ao usar o Serviço e o Site, você poderá se deparar com Conteúdo do Usuário ou Feedback de terceiros que seja ofensivo, impreciso, enganoso ou de outra forma questionável.

9. GARANTIAS, ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 Isenção de Garantias

O Serviço, o Site, o Conteúdo do Usuário (seja fornecido pela Y Managers, seus licenciadores, fornecedores ou usuários) e quaisquer outras informações acessíveis por meio do Serviço e do Site são fornecidos **"como estão" ("as is")**, sem qualquer garantia, representação, condição ou compromisso de qualquer tipo, expresso ou implícito. Na extensão máxima permitida por lei, a Y Managers se isenta de todas as garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou qualidade.

Especificamente, a Y Managers não garante que:

(i) As informações disponíveis por meio do Serviço e do Site estarão livres de erros;
(ii) As funções ou os recursos do Serviço e do Site, incluindo os mecanismos de upload ou download de Conteúdo do Usuário, serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

A Y Managers não endossa, garante ou assume responsabilidade por quaisquer produtos, serviços ou sites de terceiros vinculados ou anunciados por meio do Serviço ou do Site. A Y Managers não é parte e não monitorará transações entre usuários e provedores terceiros. A Y Managers não é responsável por conduta ofensiva ou ilegal de qualquer terceiro, e você assume voluntariamente o risco de dano ou prejuízo decorrente de tal conduta.

9.2 Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

A Y Managers, suas afiliadas, licenciadores, fornecedores e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes e representantes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos. Estes incluem, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de dados, perda de uso ou custos de obtenção de bens ou serviços substitutos decorrentes de ou relacionados a:
(i) O Serviço e o Site;
(ii) Quaisquer materiais, informações ou recomendações que apareçam no Serviço ou no Site; ou
(iii) Quaisquer links fornecidos no Serviço ou no Site.

Esta limitação se aplica independentemente de a Y Managers ter sido avisada da possibilidade de tais danos e independentemente da teoria jurídica em que se baseiem, incluindo garantia, contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou violação de norma legal.

9.3 Responsabilidade Total

Em qualquer caso, a responsabilidade total da Y Managers perante você por quaisquer reivindicações decorrentes de ou relacionadas ao Serviço e ao Site não excederá US$ 100.

9.4 Exceções Locais

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias nem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Nesses casos, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você, e a responsabilidade da Y Managers será limitada na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Y Managers, suas afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, contratados e representantes de e contra qualquer reivindicação, demanda ou responsabilidade, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a:

Seu uso do Serviço ou do Site;
Sua conexão ao Serviço ou ao Site;
Sua violação destes Termos;
Sua violação de quaisquer leis aplicáveis;
Seu envio, publicação ou transmissão de Conteúdo do Usuário por meio do Serviço ou do Site; e/ou
Sua violação de quaisquer direitos de outra pessoa ou entidade.

A Y Managers reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização. Nesses casos, você concorda em cooperar com a Y Managers na apresentação de quaisquer defesas disponíveis.

11. LINKS, SERVIÇOS E SITES DE TERCEIROS

O Serviço e o Site podem incluir conteúdo e informações fornecidos por terceiros, inclusive links para sites, recursos, bens ou serviços de terceiros. A Y Managers não é responsável e não será responsabilizada por quaisquer danos ou perdas decorrentes de ou relacionados a:

(i) O conteúdo, a publicidade, os produtos ou outros materiais existentes ou disponíveis por meio de tais sites ou recursos;
(ii) A disponibilidade, a precisão ou quaisquer erros ou omissões em tais sites ou recursos; ou
(iii) As práticas de tratamento de informações, as políticas de privacidade ou outras práticas comerciais dos operadores de tais sites ou recursos.

Suas interações com sites, recursos ou serviços de terceiros são regidas pelos próprios termos de serviço, políticas de privacidade e demais termos aplicáveis desses terceiros. A Y Managers não endossa nem assume responsabilidade pelas ações ou pelo conteúdo de terceiros.

12. TERMOS GERAIS

12.1 Modificações no Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço ou o Site (ou qualquer parte deles) a qualquer momento, com ou sem aviso. Você concorda que a Y Managers não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço ou do Site.

12.2 Lei Regente

Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Se as leis da sua localidade determinarem que os acordos sejam regidos pelas leis de defesa do consumidor locais, essas leis locais se aplicarão.

12.3 Resolução de Disputas

Antes de iniciar qualquer resolução formal de disputa, você concorda em nos contatar em info@ymanagers.com com uma breve descrição por escrito do seu problema, incluindo suas informações de contato e detalhes da conta, se aplicável. Exceto em disputas de propriedade intelectual e ações de pequeno valor, ambas as partes tentarão resolver a questão por meio de negociações de boa-fé antes de adotar medidas legais formais.

12.4 Não Renúncia

A falha da Y Managers em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tais direitos. Se qualquer disposição for considerada inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor, e serão envidados esforços para refletir a intenção original da disposição inexequível.

12.5 Beneficiários Terceiros

Salvo disposição expressa, estes Termos não criam quaisquer direitos para beneficiários terceiros.

12.6 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com quaisquer documentos referenciados (por exemplo, a Política de Privacidade), constituem o acordo integral entre você e a Y Managers e substituem todos os acordos anteriores. Em caso de conflito entre estes Termos e um Acordo do Cliente, prevalecerá o Acordo do Cliente, seguido por estes Termos e quaisquer materiais referenciados.

12.7 Traduções

Traduções destes Termos para idiomas diferentes do inglês são fornecidas apenas por conveniência. Para usuários em geral, a versão em inglês prevalecerá em caso de quaisquer discrepâncias.

12.8 Disposições Diversas

Você não pode ceder ou delegar seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o consentimento prévio da Y Managers. A Y Managers pode ceder ou delegar seus direitos ou obrigações sem restrição.
Estes Termos são vinculantes e beneficiam as partes e seus sucessores ou cessionários autorizados.
Nenhuma modificação verbal destes Termos será válida.
Estes Termos não criam qualquer relação de agência, sociedade, joint venture ou emprego.
Acordos feitos eletronicamente são tão juridicamente vinculantes quanto os feitos em forma física.
Os títulos das seções servem apenas para conveniência e não têm efeito jurídico.
As seguintes seções sobreviverão ao encerramento destes Termos: Seção 1 (Introdução), 2 (Como Estes Termos Se Aplicam), 7 (Direitos de Propriedade), 8 (Conteúdo do Usuário e Feedback), 9 (Garantias, Isenção e Limitação de Responsabilidade), 10 (Indenização) e esta Seção 12 (Termos Gerais).

12.9 Notificações

Podemos enviar avisos a você por e-mail, publicações no Serviço ou no Site, ou outros métodos escolhidos. Tais avisos serão eficazes a partir do envio. Para nos enviar um aviso, você deve enviar um e-mail para info@ymanagers.com.